Ensaios sobre politica orçamental

Abstract

O principal objectivo desta Tese consiste na discussão e análise de várias das consequências macroeconómicas da política orçamental, nomeadamente no que diz respeito às seguintes vertentes da política orçamental: a hipótese de equivalência Ricardiana; a sustentabilidade da política orçamental; a teoria orçamental do nível de preços e, fechando o ciclo,regressar à caracterização das decisões dos consumidores,abordando o tema das consolidações orçamentais expansionistas. Quanto à existência ou não de efeitos não-Keynesianos da política orçamental, é apresentado um modelo teórico simples, com dois periodos, onde existem consumidores racionados e a taxa de juro interna depende nomeadamente do nível de receitas públicas disponíveis para financiar os défices orçamentais. Neste contexto, quanto maior for a proporção de consumidores não racionados, maior será a probabilidade de que ocorram efeitos não-Keynesianos da política orçamental, medidos em termos de efeito sobre o consumo privado e sobre o rendimento. Para avaliar a hipótese da neutralidade da dívida pública e a eventual existência de comportamentos Ricardinos por parte dos consumidores,uma das estratégicas seguidas passa pela classificação dos países da UE-15 em dois grupos, consoante o nível de envidamento público:países "mais endividados" e países "menos endividados", uma abordagem diferente da usada na maioria da literatura.Quanto aos episódios orçamentais, no presente trabalho aceita-se a existência de um episódio orçamental se num dado período a política orçamental é expansionista ou contraccionista, da seguinte forma: i)quando a variação do saldo orçamental estrutural primário é superior a um desvio padrão (calculado para a totalidade da amostra de painel) num único ano, ou ii) quando a variação média anual do saldo orçamental estrutural primário é de pelo menos metade de um desvio padrão nos 2 últimos anos. Refira-se também que esta forma de determinação dos episódios orçamentais é algo diferente das existentes na literatura.Procurando sintetizar os resultados da investigação empírica feita para a UE-15, recorrendo a dados anuais, pode-se avançar que, de acordo nomeadamente com os testes de cointegração efectuados, a política orçamental não terá sido sustentável na grande maioria dos países entre 1970 e 2000. Além disso,nos países com maior endividamento do Sector Público Administrativo, os consumidores tendem a ter um comportamento mais Ricardiano, enquanto que a hipótese das consolidações orçamentais expansionistas, se bem que plausível em termos teóricos, não parece poder ser aceite para a UE-15.