Financiamento do ensino superior em Portugal: repensar o modelo em função do desempenho

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo de financiamento para as instituições de ensino superior portuguesas baseado em indicadores de desempenho. No momento atual, o ensino superior português encontra-se numa encruzilhada. Por um lado, é exigido um maior envolvimento das instituições de ensino superior para a realização da sua missão, nomeadamente através da formação de quadros que promova o desenvolvimento socioeconómico de Portugal. Por outro lado, tendo em conta a conjuntura atual, existe uma quebra no financiamento público acompanhada por uma forte restrição da utilização dos fundos públicos, bem como uma crescente exigência por parte dos contribuintes em saber como estes fundos são utilizados. Existe assim uma exigência crescente, tanto no sentido de uma maior prestação de contas por parte das autoridades públicas, como quanto ao retorno do investimento feito. O financiamento público português atual é feito através de uma fórmula de financiamento baseada no número de alunos do sistema de ensino superior. Pretendese repensar este modelo e sugerir um em que seja privilegiado o desempenho das instituições. Isto é, uma alternativa em que o financiamento público seja distribuído pelas instituições de acordo com critérios baseados nos resultados, zelando pela eficiência e pela eficácia dos recursos do erário público. Para o efeito, é realizado um enquadramento conceptual onde se aborda a natureza semi-pública do bem ensino superior, a tendência da Nova Gestão Pública - que tem impulsionado uma vertente empresarial na gestão das instituições de ensino superior -, para além de ser feito um enquadramento referente à literatura sobre o tema do financiamento baseado no desempenho. Apresentam-se também os vários modelos de financiamento do ensino superior seguidos por alguns países selecionados (Europa, E.U.A e Austrália), bem como um enquadramento do ensino superior em Portugal. Por último, é apresentado uma proposta de indicadores de desempenho que podem ser utilizados na atribuição de fundos públicos às instituições de ensino superior.

This paper aims to present a new performance-based model for the funding of higher education institutions in Portugal. At the present time, the Portuguese higher education sector is at a crossroads. On the one hand, greater involvement is required to perform its mission, through the increased training in order to promote socio-economic development within the Portuguese society. On the other hand, taking into account the current severe public finance constraints, there is less available funding accompanied by a stronger restriction on the use of public funds, and a growing demand from taxpayers to know how these funds are used. Nowadays, higher education institutions in Portugal are funded through the State Budget, being the funding based on the number of students attending higher education. We propose an alternative that introduces performance as a way to allocate public resources. Public funding ought to be distributed to institutions according to criteria based on the results, contributing to the efficiency and effectiveness of the use of public funds. In order to achieve this purpose, a conceptual framework will be constructed, in the context of which both the semi-public good nature of higher education and the trend of New Public Management - that has driven a focus towards business management of higher education institutions are discussed. We will also present a review of the literature concerning the subject of performance-based funding, and explore various models of financing in higher education adopted by selected countries (in Europe, U.S.A, and Australia), as well as in Portugal. Finally, we propose a set of performance indicators that could be used in the allocation of public funds to higher education institutions in Portugal.