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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10400.5/4352

Title: Parcerias público-privadas nas infra-estruturas rodoviárias : caso Estradas de Portugal,S.A.
Authors: Luís, Mariana Oliveira Alves
Advisor: Matos, Pedro Verga
Jorge, Joaquim Pais
Keywords: Parcerias Público-Privadas (PPP)
Auto-Estradas (AE
Estradas de Portugal, S.A
Concessões
Comparador Sector Público (CSP)
Sustentabilidade do Modelo Empresarial
Public-Private Partnerships (PPP
Highways
Concessions
Public Sector Comparator (PSC)
Sustainability of the Business Model
Issue Date: Aug-2011
Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citation: Luís, Mariana Oliveira Alves. 2011. "Parcerias público-privadas nas infra-estruturas rodoviárias : caso Estradas de Portugal,S.A.". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Abstract: A adopção de modelos de Parcerias Público-Privadas, em detrimento dos modelos de Contratação Tradicional como forma de fornecer bens e serviços públicos, tem sido recorrente a nível mundial. A justificação provem de um desafio duplo, se por um lado existem limitações orçamentais em muitos países, por outro, há a pretensão de desenvolver projectos de investimento público capazes de satisfazer necessidades colectivas. Deste modo, num contexto de partilha de riscos, o Estado pretende atrair capitais privados e ainda, beneficiar quer a nível de qualidade como de eficiência, das competências de gestão e técnicas do sector privado. O cenário jurídico das PPP é recente em Portugal, no entanto, os contratos partilham características, tais como, os parceiros privados garantirem diante de uma entidade pública, tipicamente de forma duradoura, o financiamento e a construção de infra-estruturas e até da sua manutenção/exploração, por forma a satisfazer uma necessidade colectiva. No término da concessão, se o objecto em causa, ainda estiver no domínio da entidade privada, então passará para jurisdição pública, denominando-se deste modo, de investimentos reversíveis para o Estado. Saliente-se que estas parcerias não são a solução milagrosa para todos os projectos, nestes termos, um mau projecto sem parceria, continuará a ser um projecto mau com parceria. Trazem vantagens e desvantagens, e obviamente, é obrigatório ponderar o custo-beneficio para o projecto comparativamente a opções alternativas, nomeadamente a Contratação Tradicional. Desta forma, só valerá a pena a implementação da parceria público-privada, se acarretar valor acrescentado ao projecto, o designado, Value for Money (^/M). O Trabalho Final de Mestrado realizado tem por base um estágio curricular na Estradas de Portugal, S.A. no âmbito das PPP's rodoviárias, focando o acompanhamento da subconcessão da Auto-Estrada do Centro.
Worldwide, the adoption of Public-Private Partnerships models has been frequent, instead of the Traditional Contracting Model, as a way to provide public goods and services. The explanation comes from a double challenge, on the one hand there are many countries with budgetary constraints, on the other hand, there is a goal of developing public investment projects that can fulfill collective needs. Thus, in a framework of shared risks, the Government intend to attract private capital and also still benefits from the quality and efficiency levels, of the management skills and techniques of the private sector. The legal landscape of PPP is recent in Portugal, however, contracts share characteristics such as the private partners have to ensure ahead of a public body, typically in a long-term way, the financing and construction of infrastructures and to their maintenance / operation, in order to satisfy a collective need. At the end of the concession, if the object in question is still under control of privates entities, then will move to public jurisdiction, calling itself reversible investment for the State. It should be highlighted that these partnerships are not the miracle solution for all projects. So in these terms, a bad project without the partnership, will continue to be a bad project in partnership. Of course, there are advantages and disadvantages, therefore is required to consider the cost-benefit of the project compared to alternative options, including the Traditional Contracting Model. Hence, the execution of a public-private partnership is only worthwhile, if generate added value to the project, the so called, Value for Money (VfM). The following Final Master Work is based on a internship at Estradas de Portugal, S.A. within PPP's in road infrastructure and focusing on the monitoring of the sub-concession Auto-Estrada do Centre.
Description: Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/4352
Appears in Collections:DG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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