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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10400.5/3700

Title: Ajuda Alimentar Europeia: cooperação ou neo-proteccionismo? Estudo de impacto da BSE
Authors: Ramos, Ana Cristina Loureiro
Advisor: Dias, João
Keywords: Ajuda alimentar
Ajuda internacional
Mercados agrícolas
Determinantes da Ajuda
Desenvolvimento Económico
Agricultura
Segurança alimentar
Agricultural Markets and Marketing
Aid Determinants
Economic Development
Agriculture
Food aid
Food Security
Foreign aid
Issue Date: Jun-2002
Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citation: Ramos, Ana Cristina Loureiro. 2002. "Ajuda Alimentar Europeia: cooperação ou neo-proteccionismo? Estudo de impacto da BSE". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Abstract: Os efeitos de longo prazo da subnutrição constituem um dos mais sérios problemas dos países subdesenvolvidos: um crescimento físico e psicológico prejudicados pela fome poderão encurralar gerações inteiras em ciclos de pobreza. A ajuda alimentar foi pioneira na transferência de recursos dos países ricos para os pobres, com graves carências alimentares. Entretanto, as políticas agrícolas de alguns doadores conduziram ao surgimento de grandes excedentes, transformando a ajuda alimentar numa espécie de subproduto destas políticas. Este dumping de produtos altamente subsidiados provocou deficiências no funcionamento dos mercados alimentares dos países em desenvolvimento, desacreditando a ajuda alimentar. Desde os anos 90 que as decisões de ajuda alimentar europeia são tomadas num contexto de novas políticas e directrizes institucionais: o Tratado de Maastricht (que coloca a política de cooperação acima de todas as outras); orçamentos restritivos; políticas agrícolas em mutação; competição comercial intensa com os EUA; negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), que restringem o recurso a subsídios à exportação, transformando novamente a ajuda alimentar numa solução atractiva para os problemas de excedentes; colapso do mercado europeu de carne de bovino em virtude da BSE ("doença das vacas loucas"). O ressurgimento da doença em 2000 (e uma crise de consumo sem precedentes), fazem com que a Comissão Europeia, tentando criar uma alternativa a uma intervenção e armazenagem incomportáveis em termos orçamentais, proponha um programa de "aquisição para destruição": abate dos animais com mais de 30 meses ou permissão da sua entrada na cadeia alimentar apenas após testes laboratoriais de sanidade animal. Esta política faz reemergir questões importantes: não deveria a ajuda alimentar constituir a resposta lógica ao problema ético da incineração de carne quando milhões de pessoas morrem à fome? Poderia tal ser considerado uma solução conhecendo os riscos sobre os mercados dos países recebedores? Seria ético "despejar" carne possivelmente infectada com BSE no "Terceiro Mundo", após as pessoas do "Primeiro" a terem rejeitado? Através do estudo do manuseamento dos excedentes de carne de bovino, esta dissertação pretende reflectir sobre a ajuda alimentar europeia - terá deixado de ser um subproduto da política agrícola?
Among the most serious problems facing people in developing countries are the long lasting effects of malnutrition: a damaged health and mental development can trap entire generations in poverty. Food aid pioneered the transfer of significant resources from the richest to the poorest countries, inflicted with hunger. In the meanwhile, some donors' agricultural policies have led to large food surpluses, transforming food aid into a sort of by-product of these policies. This dumping of subsidized food caused the inhibition of the efficient functioning of food markets in the developing countries, thoroughly discrediting food aid. Since the 90s, European food-aid decisions are being taken in a new policy environment and implemented under changing institutional guidelines: the Maastricht Treaty (that puts cooperation policies above all others); constrained budgets; changing agricultural policies; intense commercial competition with the USA; World Trade Organization (WTO) negotiations that restrain the use of export subsidies, transforming again food aid in an attractive solution to food surplus problems; collapse of the beef market in the EU due to BSE ("mad cows disease"). Due to an outbreak of the disease in 2000 (and an unprecedented European consumption crisis), in an attempt to provide a cost efficient alternative to intervention and expensive storage, the European Commission proposed a "purchase for destruction" scheme: animals aged over 30 months would either be destroyed or only enter the food chain if tested negatively. Such option brought again important issues: shouldn't food aid be the answer to the ethical problem of incinerating meat while millions starve? Would this be a solution knowing there is a risk of ruining domestic markets in developing countries? Would it be ethical to dump BSE-infected beef onto the Third World, after the people of the First World rejected it? By studying the handling of beef surplus during the last decade, the present dissertation intends to analyse European food aid - is it no longer an European agricultural policy by-product?
Description: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/3700
Appears in Collections:DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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