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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10400.5/3600

Title: Fiscalidade e crescimento económico : Portugal, Espanha, Dinamarca e Irlanda
Authors: Dias, Albertino Marques
Advisor: Mateus, Augusto
Keywords: fiscalidade
sistema fiscal
reforma fiscal
crescimento económico
impostos
fiscality
fiscal system
tax reform
economic growth
tax
Issue Date: Oct-2007
Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citation: Dias, Albertino Marques. 2007. "Fiscalidade e crescimento económico : Portugal, Espanha, Dinamarca e Irlanda". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Abstract: Para um crescimento económico ser possível, é necessário a existência de um sistema fiscal que seja: transparente - de modo a que todos os indivíduos sejam informados sobre o imposto que vão pagar e quanto é que este encargo vai custar ao seu rendimento; equitativo - onde os indivíduos com rendimentos idênticos devem ser tributados de forma igual; simples - para que seja possível reduzir os custos com os encargos administrativos e restringir a evasão fiscal; eficiente - deverá conseguir reduzir eficientemente os custos originados por uma alteração das taxas dos impostos. Sempre que um sistema fiscal cumpra estes princípios e, de acordo com as várias teorias sobre esta matéria, apresentam resultados bastante positivos embora na prática esses resultados ainda hoje estão longe de serem alcançados. Independentemente das reformas que oas Estados têm vindo a realizar e a harmonização fiscal que a União Europeia deseja concretizar, de modo a que a União Económica e Monetária seja um êxito, a fiscalidade é per si um bastião da soberania dos Estados e só a longo prazo é que se poderá pensar numa Política Fiscal Comum. O presente trabalho desenvolve uma apreciação sobre a evolução dos sistemas fiscais da Irlanda, da Dinamarca, da Espanha e de Portugal, desde os choques petrolíferos atá à actualidade, apresentando para o efeito algumas teorias económicas e ficais e qual o contributo da fiscalidade para o crescimento económico.
For a higher economic growth to be possible, it should have as foundation, a tranparent fiscal system - in order that all individuals should be informed about tax they are about to pay and how much will that charges its income; equitable - so that equal individuals may be taxed under equal way; simple - under a way to reduce the costs with administrative charges and limit fiscal evasion; efficient - it should accomplish an efficient reduction on charge of tax rates. Whenever a fiscal system fulfils these principles, accordingly with several theories about this subject, it will present very positive results, although till now, in practice, these results are far away from being accomplished. Independently from the reforms that States have been carrying through, and the fiscal harmony the European Union wishes to accomplish, in order to make Economi an Monetary Union an outcome, fiscal policy is per si a bastion fo States' sovereignty, and a Common Tax Policy is only thinkable on a long term base. The present work, develops an analysis about the evolution on the Irish, Danish, Spanish and Portuguese Fiscal Systems, as from the oil crash till actuality, exposing for this purpose several economics and fiscal theories, and tax policy's contribution for economic growth.
Description: Mestrado em Economia Internacional
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/3600
Appears in Collections:DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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