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Title: Sugestões para uma boa gestão dos recursos petrolíferos de Angola face à previsibilidade do seu esgotamento e à volatilidade dos preços internacionais
Authors: Chocolate, Lucinda da Graça Braz
Advisor: Tomaz, João José Amaral
Keywords: Finanças públicas
Receita
Tributação
Subsídios
Recursos não renováveis
Preço do petróleo
Public finances
Revenue
Taxation
Subsidy
Nonrenewable resources
Oil price
Issue Date: Apr-2011
Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citation: Chocolate, Lucinda da Graça Braz. 2011. "Sugestões para uma boa gestão dos recursos petrolíferos de Angola face à previsibilidade do seu esgotamento e à volatilidade dos preços internacionais". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Abstract: Uma jazida de petróleo é um bem patrimonial que pode funcionar como catalisador da criação de riqueza, ajudando a melhorar a qualidade de vida da sua população, desde que gerido de forma adequada e prudente. Ao ser extraído, o valor deste património vai desaparecendo e, a não ser que se invista o rendimento gerado, de forma transparente, inteligente e sustentada, o país poderá ficar mais pobre no futuro. Experiências de alguns países produtores demonstram que a riqueza petrolífera, em vez de uma bênção, pode vir a transformar-se numa maldição. Avaliar se a política orçamental é equilibrada, adequada e sustentável, constitui um desafio de particular complexidade em economias muito dependentes do petróleo, requerendo que se dê particular enfoque ao saldo primário não petrolífero, bem como à sua comparação com PIB não petrolífero. Dado que o petróleo é um recurso não renovável, gerador de receitas particularmente voláteis e imprevisíveis, importa evitar que a volatilidade afecte negativamente a economia. Aforrar e investir parte das poupanças, de forma a assegurar um bom equilíbrio na distribuição intergeracional de recursos, é essencial. Queremos, com esta dissertação, apresentar algumas experiências internacionais relevantes. Para além da sugestão da criação de um Fundo Petrolífero (FP), propomos também alterações na política de subsidiação dos combustíveis e aumento gradual do nível de fiscalidade. Visamos, modestamente, contribuir para a diminuição da dependência de Angola do sector petrolífero e, principalmente, preparar o futuro da economia para a fase pós-petróleo, promovendo o desenvolvimento sustentável e aumentando o bem-estar socioeconómico das gerações actuais, sem esquecer a compensação das gerações futuras pelos recursos naturais exauridos.
An oil well is an asset that can function as a catalyst in the creation of wealth, serving to improve the quality of life of the people, so long as it is managed in a prudent and appropriate manner. As it is extracted, the value of this asset diminishes, and unless the income generated is invested in a transparent, intelligent and sustained manner the country may become poorer in the future. The experience of some oil producing countries shows that oil wealth, instead of being a blessing, may become a curse. The assessment of whether the budgetary policy is balanced, appropriate and sustainable poses a challenge of particular complexity in economies, which are highly dependent on oil. Special attention should be given to the primary non-oil balance and, especially to the relationship of this as a percentage of non-oil GDP. Given that oil is a non renewable resource which generates particularly volatile and unpredictable revenue streams, it is important to minimize the negative impact of this volatility on the economy. It is essential to save and invest part of these funds in order to assure a proper balance in the distribution of resources across generations. In this dissertation we demonstrate some relevant international experiences. Over and above the suggestion of creating an Oil Fund (OF), we propose also, alterations to the policy of fuel subsidies and a gradual increase in the level of taxation. We aim in a small way to contribute to the reduction of Angola's dependence on the oil sector and, especially, to prepare the economy for the post oil phase, promoting sustainable development and increasing the socioeconomic wellbeing of the current generation without forgetting the compensation due to future generations for the exhausted resources.
Description: Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/3139
Appears in Collections:DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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