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Title: A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo
Authors: Rodrigues, Clara Rita D'Almeida
Advisor: Amaro, Fausto
Keywords: Crianças em risco
Protecção
Adopção
Legislação
Portugal
Brasil
Children at risk
Protection
Adoption
Legislation
Issue Date: 1-Jun-2010
Publisher: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Citation: RODRIGUES, Clara Rita D'Almeida - A mão de Deus: a protecção de crianças em risco em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo [Em linha]. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2010. Dissertação de Mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10400.5/3028>.
Abstract: As crianças representam um dos grupos mais vulneráveis da sociedade em todo o mundo. A família, apesar de todas as mudanças que tem vindo a sofrer, continua sendo o primeiro e o mais importante agente para o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo. No entanto, para muitas crianças, o processo de socialização é transferido, por diversas razões, para a responsabilidade de instituições de acolhimento, quando esgotadas todas as formas de uma criança permanecer na sua família biológica. Isto é, quando uma família se mostra incapacitada para suprir as necessidades de uma criança e de se responsabilizar por ela, a “mão” do Estado intervem no sentido de proteger e afastar qualquer tipo de perigo que se mostre ameaçador para o bem –estar físico e psíquico da criança. A preocupação e legislação na protecção à infância sofreu grandes alterações ao longo dos tempos. Nos diferentes diplomas legais a importância dada à “criança em perigo” foi tendo a sua evolução natural em função da situação política, económica e social tanto em Portugal como no Brasil. Assim, através de uma recolha levada a cabo nestes dois paises, foi possível detectar as diferenças e semelhanças jurídicas na protecção de crianças em risco, que apesar da herança cultural que os une e da diferenciação política que os afasta, ambos os paises, enfretam problemas legais de intervenção que merecem ser analisados.
Children represent one of the most vulnerable groups of society all over the world. The family, despite all the changes that have been suffering, remains the first and most important agent for the personal and social development of the individual. However, for many children, the socialization process is transferred, for various reasons, for the responsibility of the host institutions, when exhausted all forms of a child to stay in their biological family. This is, when a family shows total inability to help the needs of a child and take responsibility for it, the "hand" of the State intervenes to protect and ward off any danger that is threatening the physical well-being and psychological development of children. The concern and legislation on child protection has suffered several changes over time. In various degrees the emphasis on "child in danger" was taking its natural evolution considering the political, economic and social development in both Portugal and Brazil Thus, through a collection undertaken in these two countries, was possible to establish the differences and similarities in the legal protection of children at risk, in spite of the cultural heritage that unites and political differentiation that sets them apart, the two countries, face problems that relate to a legal intervention, which merit study.
Description: Dissertação de Mestrado em Política Social
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/3028
Appears in Collections:BISCSP – Teses de mestrado

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