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Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10400.5/2780

Title: A Fixação de Profissionais de Saúde nos Países em Desenvolvimento: o Problema da Sustentabilidade no Projecto «Saúde para Todos» em São Tomé e Príncipe
Authors: Empis, Maria Roque de Pinho Carvalhosa
Advisor: Ferreira, Manuel Ennes
Keywords: saúde
sustentabilidade
fuga de cérebros
capital humano
salários
países em desenvolvimento
health
sustainability
brain drain
human capital
wages
developing countries
Issue Date: Nov-2010
Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citation: Empis, Maria Roque de Pinho Carvalhosa. 2010. "A Fixação de Profissionais de Saúde nos Países em Desenvolvimento: o Problema da Sustentabilidade no Projecto «Saúde para Todos» em São Tomé e Príncipe". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Abstract: O presente trabalho pretende colocar em questão a sustentabilidade de acções que impliquem a atribuição de incentivos a profissionais de saúde com as competências essenciais ao desempenho das suas funções, durante um período de tempo limitado, com o objectivo da sua fixação em países onde é elevada sua carência. Para tal, é utilizado um caso — projecto em implementação desde 2005 por uma ONGD portuguesa, cujo objectivo específico é garantir a qualidade na prestação e na gestão de um conjunto integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais) nos sete distritos de São Tomé e Príncipe — em que toda a sua equipa é constituída por técnicos locais que recebem, adicionado à remuneração por parte do Estado, um complemento de salário no âmbito do projecto. Contando o projecto com o apoio de financiadores durante um período limitado de tempo, uma vez terminado esse financiamento, os seus quadros técnicos deixarão de contar com aquele complemento de salário. Sendo hipotéticos emigrantes à procura de condições económicas equivalentes às que obtiveram durante o tempo de duração do projecto, se tal acontecer, os objectivos do projecto serão pervertidos. Perante esta dúvida, são analisados os riscos e benefícios de projectos algo controversos relativamente a estratégias de fixação de recursos humanos de saúde nos países beneficiários, procurando proporcionar não só a financiadores como a executores de projectos de saúde um instrumento de análise comprovado.
This paper aims to put into question the sustainability of actions involving the granting of incentives, for a limited period of time, to health professionals with the essential skills to the performance of their duties, to stem the flow of labour abroad mainly from countries where the shortage of health human resources is high. A case study is used, a project under implementation since 2005 by a Portuguese NGO, whose specific objective is to ensure the provision of quality preventive and primary healthcare in seven districts of São Tomé and Príncipe - where the entire team consists of local workforce that receive, added to their salary from the state, incentives from the project. Depending this project on the support of donors, once such funding is finished, if the technical staff covered by the project no longer rely on such additional wages, they are hipothetical migrants seeking economic conditions equivalent to those obtained during the project. If this happens the project objectives will be perverted. Given this doubt, the risks and benefits of this type of some controversial projects are analysed, focusing on strategies with the aim of reducing brain drain, trying to give to donors and promoters of development projects a proven analysis tool.
Description: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/2780
Appears in Collections:DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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