Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.5/7962
Título: Avaliação da produtividade do Ministério Público : o caso particular do DIAP de Lisboa
Autor: Paiva, Linda da Cunha Prelada de Castro
Orientador: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Palavras-chave: Justiça
Código do Processo Penal
Políticas de justiça
Administração da justiça
Magistrados do Ministério Público
Gestão Pública
Avaliação
Data de Defesa: 2014
Resumo: O presente trabalho, tem como ponto de partida a seguinte questão: Qual a evolução da produtividade do Ministério Público Português na gl obalidade do País, no Distrito Judicial de Lisboa e no DIAP de Lisboa, em processos de inquéri to, no período de 2000 a 2012? O seu objetivo, realizar uma análise da produtivida de do Ministério Publico no início do processo penal através dos indicadores de produtivi dade, usando como base as estatísticas publicadas no Sistema de Informação das Estatística s da Justiça, da Direção Geral da Política de Justiça. Pretende-se realizar o enquadramento teórico, com b ase no modelo de gestão Pública New Public Management, que tem como princípios básicos a eficiência, efic ácia, qualidade entre outros, orientada para o desempenho sobre resultado s. Pretende-se também realizar uma caracterização e descrição sobre o organismo em est udo, o Ministério Público. Esclarecer qual é a fase de inquérito, período do processo penal sobre o qual irá incidir a análise de dados. Para o enquadramento teórico, a metodologia foi a l eitura de algumas publicações sobre o tema, foi efetuada uma breve síntese das opiniões partilhadas por autores que se evidenciaram no estudo desta matéria. O estudo consistiu em analisar os resultados dos in dicadores de produtividade através da observação e comparação dos resultados globais do P aís com o Distrito Judicial de Lisboa e o DIAP de Lisboa
This paper, takes as a starting point the following question: What is the evolution of productivity in the Portuguese Public Prosecutor of the whole country, in the Judicial District of Lisbon, Lisbon DIAP in processes of inquiry, in the period 2000-2012 ? The objectives to perform an analysis of the produc tivity of the public prosecution in the criminal justice system through early indicators of productivity. Using published statistics in the Information Syste m of Justice Statistics, the General Administration of Justice Policy as a basis. It is intended to carry out the theoretical framework, based on the model of New Public Management Public Management that has as focus efficiency, effectiveness, quality, among others and is perform ance-oriented on results. It is also intended to perform a characterization and description of the o rganism under study, the prosecutor and clarify what is the inquiry phase, a period in whic h the prosecution will focus on data analysis. Methodology for the theoretical framework was readi ng some literature on the subject, and performed a brief summary of the opinions share d by authors demonstrated in the study of this matter. The study analyzed the results of the productivity indicators through observation. Compare the results of the global country, with the Lisbon’s District Court and the Lisbon’s DIAP.
Descrição: Dissertação de Mestrado em Administração Pública
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/7962
Aparece nas colecções:BISCSP – Teses de mestrado

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
Dissertação_Evolução da produtividade do MP.pdf1,11 MBAdobe PDFVer/Abrir
resumo_mestrado.pdf48,76 kBAdobe PDFVer/Abrir
abstract_mestrado.pdf32,9 kBAdobe PDFVer/Abrir


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpace
Formato BibTex MendeleyEndnote Degois 

Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.