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Título: Locação operacional nas Forças Armadas Portuguesas
Autor: Gouveia, António Rodolfo Gonçalves
Orientador: Mendes, José Zorro
Palavras-chave: Locação operacional
Defesa
Aquisição de equipamentos militares
Contratação pública na área militar
Operational leasing
Defence
Military procurement
Data de Defesa: 2014
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Gouveia, António Rodolfo Gonçalves (2014). "Locação operacional nas Forças Armadas Portuguesas". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Resumo: Para colmatar equipamentos militares em fase final de vida, procedeu-se à aquisição de equipamentos e serviços através da locação operacional, ao invés da aquisição direta, como tradicionalmente tinha sido executado no passado. Através deste processo, inspirado nas novas tendências do New Public Managment, o Estado renovou duas frotas com recurso a duas empresas do Sector Empresarial do Estado e desta forma, com intuito deliberado, colocou os custos associados para fora do Orçamento de Estado. Numa altura onde é exigido rigor orçamental e gastos públicos controlados, pretende-se com este trabalho analisar a execução destes dois contratos realizados pelo Estado Português, demonstrar se são benéficos para o erário público e se, no futuro, continuarão a ser opção válida aquando da necessidade de realizar avultados investimentos na área militar. Com a análise da locação e da elaboração destes programas públicos, reforçado pela comparação com outro instrumento de financiamento, neste caso a dívida pública, será possível constatar o benefício ou o prejuízo que o Estado obteve deste tipo de contratos.
In order to replace military equipment reaching its end of life cycle, it was procured equipment?s and services by acquiring them via operational leasing instead of, the traditional acquisition as it was in the past. This process, inspired within the new trends of New Public Management, Portuguese Government replaced two aircraft fleets by using two public owned companies and with this throwing out deliberately these costs out of the national budget. On a time where budget accuracy and discipline is demanded to the governments, the purpose of this paper it to analyse the execution of these two contracts undertaken by the Portuguese government, to demonstrate if they were beneficial and if they still stand as a valid option in the future in case of new investments for the military. By analysing leasing and military procurement in these public contracts, reinforced by contrasting them with others means of financing it, public debt, it will be possible to verify the benefits or the impacts that these programs had to the Portuguese State.
Descrição: Mestrado em Economia e Políticas Públicas
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/7663
Aparece nas colecções:DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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