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Título: Aplicabilidade do modelo de regulação económica vigente na Colômbia para o setor dos serviços de águas ao contexto português
Autor: Ruivo, António Filipe de Matos
Orientador: Mendes, José Zorro
Palavras-chave: Serviços de água
Acueducto
Alcantarillado
Custo médio
Tarifas
Ponto de Eficiência Comparativa (PDEA)
Regulação
Water services
Average cost
Tariffs
Comparative Efficiency Point (PDEA)
Regulation
Data de Defesa: 2014
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Ruivo, António Filipe de Matos (2014). "Aplicabilidade do modelo de regulação económica vigente na Colômbia para o setor dos serviços de águas ao contexto português". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Resumo: Os serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano e saneamento de águas residuais, designados de serviços de águas, sendo prestados por entidades que operam em regime de monopólio natural, e nesta medida, regulados na maioria dos países, são o objeto de estudo neste trabalho. Coloca-se a questão de como podem estes serviços, de interesse económico geral, e recentemente reconhecidos pela ONU como direitos humanos, ser universalmente prestados com qualidade, continuidade e a preços acessíveis, sem que as eventuais ineficiências das entidades que os prestam penalizem significativamente o preço cobrado aos consumidores. Tendo presente o modelo de regulação económica vigente na Colômbia para os serviços de ?acueducto y alcantarillado?, internacionalmente reconhecido como uma boa prática, pretende-se com este trabalho de investigação compreender este modelo nos seus aspetos fundamentais, para posteriormente se conseguir avaliar a possibilidade de implementação no contexto português. Para além de uma análise teórica aos fatores de contexto, foi possível testar a aplicação do modelo colombiano a um conjunto de entidades gestoras que operam em Portugal e retirar algumas conclusões. Deu-se especial relevância à componente eficiência incluída nas fórmulas tarifárias uma vez que os incentivos à melhoria contínua são um dos principais aspetos a melhorar no modelo regulatório português.
Public services of water supply for human consumption and wastewater disposal, also known as water services, are provided by operators that operate on natural monopolies and are, therefore, object of regulation in most countries. This reality brings the question of how can these services of general economic interest, recently recognized by the UN as human rights, be universally provided with quality, continuity and affordable, without increasing significantly the price charged to consumers due to the operators? inefficiencies. This research intends to understand the current model of economic regulation of these services in Colombia (services of ?acueducto y alcantarillado?), internationally recognized as good practice, and to assess the possibility of its implementation in the Portuguese context. Besides the theoretical analysis of context factors, it was possible to test the applicability of the Colombian model using a set of Portuguese operators, and draw some conclusions. The emphasis was put on the efficiency component included in pricing formulas, because the incentives for continuous improvement seem to be one of the main aspects to improve in the Portuguese regulatory model.
Descrição: Mestrado em Finanças
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/7445
Aparece nas colecções:DG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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