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Título: A política de coesão da União Europeia para o periodo 2014-2020 e as regiões ultraperiféricas: o caso da Região autónoma da Madeira
Autor: Barreto, Zélia Liduina Caires
Orientador: Carvalho, Elisabete Reis de
Palavras-chave: Política de coesão
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Região Autónoma da Madeira
Região Ultraperiférica
Cohesion policy
European Regional Development Fund
Autonomous Region of Madeira
Outermost Region
Data de Defesa: 24-Jan-2014
Editora: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Resumo: A Região Autónoma da Madeira, enquanto Região Ultraperiférica (RUP), tem beneficiado do apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao abrigo da política de coesão da União Europeia (UE). Este trabalho propôs-se identificar a forma de apoio da UE à Madeira, e a esta enquanto RUP, no âmbito da proposta de Regulamento do FEDER para o período de programação financeira 2014-2020, comparativamente ao Regulamento do FEDER, no período de programação 2007-2013. Concluiu-se que as alterações substanciais relacionam-se com o alinhamento da política de coesão com a Estratégia Europa 2020 e com a classificação da Madeira como região mais desenvolvida. Constatou-se uma mudança no paradigma de desenvolvimento da RAM, por um lado, em decorrência das orientações europeias e, por outro lado, em consequência das condicionantes do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Madeira. A estratégia de desenvolvimento da Madeira para o horizonte 2020 compreende a intervenção do FEDER nas áreas da competitividade da economia, do desenvolvimento sustentável, da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Na perspetiva da europeização das políticas públicas regionais, conclui-se que na Madeira se verifica um fenómeno de europeização como processo de adaptação.
The Autonomous Region of Madeira, as an Outermost Region (OR), has been benefiting from the support of the European Regional Development Fund (ERDF) under the Cohesion Policy of the European Union (EU). This study set out to identify the form of EU support to Madeira, as well as an OR, in the context of the proposed ERDF Regulation for the financial programming period 2014-2020, compared to the ERDF Regulation, for the programming period 2007 -2013. It was accomplished that the significant changes relates to the alignment of cohesion policy with the Europe 2020 strategy and the classification of Madeira as a more developed region. It was found a change in the development paradigm of Madeira due to the European guidelines and to the constraints of the Economic Adjustment Programme for Portugal and the Economic and Financial Adjustment Programme to Madeira. The development strategy of Madeira to 2020 comprises the intervention of the ERDF in the areas of economic competitiveness, sustainable development, research, technological development and innovation. In the perspective of Europeanization of regional policies, it is concluded that occurs in Madeira the phenomenon of Europeanization as a process of adaptation.
Descrição: Tese de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas
Peer review: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/6619
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