Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.5/6178
Título: Análise do trabalho de algumas ONG em Moçambique
Autor: Mauri, Giulia
Orientador: Piepoli, Sónia Infante Frias
Palavras-chave: ONGd
Maputo
Moçambique
Desenvolvimento
Poder governamental
Sociedade civil.
ONGd
Mozambique
Development
Governmental power
Civil society
Data de Defesa: 8-Mai-2013
Editora: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Resumo: O panorama mundial mudou após a Segunda Guerra. Começaram a aparecer novos actores internacionais, as ONG, organizações não governamentais. Foi durante as décadas 70-80, (Alves 1996), que se assistiu a uma evolução das ONG para "ONG do desenvolvimento" (ONGd). As ONGd adoptaram uma base mais estruturalista que denunciava a pobreza como consequência das relações económicas internacionais. Neste trabalho foi analisado um caso específico: Maputo, Moçambique. Através de trabalho de campo deu-se atenção sobretudo à relação entre as ONGd e o poder moçambicano. Em 1990 assistiu-se a um aumento das ONG em Moçambique, em paralelo com a elaboração da nova Constituição moçambicana, que permitiu um reconhecimento legal das organizações não governamentais através da lei 8/91. Até agora este é a única base legal para as ONG. Esta lei, apesar de constituir um passo importante na abertura às ONG, mostra muitas limitações. Com efeito, as ONG não são reconhecidas como sujeitos jurídicos, sendo catalogadas como sindicato, congregação religiosa ou empresa. Para obter um quadro o mais completo possível foram entrevistadas ONG laicas, nacionais e estrangeiras, e religiosas sobre as forças e fraquezas de uma ONG que trabalhe no território moçambicano.
The world changed after WWII. New international players such as the NGOs (nongovernmental organizations) started becoming prominent on a global scale. During the 1970-1980 (Alves 1996) an evolution towards Development NGOs took place. Development NGOs adopted a more structuralist base that denounced poverty as a consequence of international economic relations. A specific case was analysed in the current work: Maputo, Mozambique. Fieldwork allowed the study of the relations between Development NGOs and Mozambican power. In 1990 there was an increase in the number of NGOs in Mozambique, at the same time that the new Mozambican Constitution was being written, which made a legal acknowledgement of non-governmental organizations possible (law 8/91). This has been the only legal base for NGOs so far. Although it represents an important step towards the acceptance of the NGOs, this law shows many limitations. For practical purposes, the NGOs aren't still recognized as juridical persons, being catalogued as a syndicate, a religious congregation or a company. In order to have the most complete picture possible, several lay, national, foreign and religious NGOs were interviewed regarding the strengths and weaknesses of an NGO working in Mozambican territory.
Descrição: Tese de Mestrado em Estudos Africanos
Peer review: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/6178
Aparece nas colecções:BISCSP – Teses de mestrado

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