Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.5/6116
Título: Economias de escala no sector das águas em Portugal : uma reflexão crítica
Autor: Peças, José Manuel de Almeida Passos
Orientador: Matos, Pedro Verga
Cardadeiro, Eduardo de Almeida
Palavras-chave: Economias de Escala
Economias de Gama
Sustentabilidade Económico-financeira
Restruturação do Setor da Água e do Saneamento
Economies of Scale
Economies of Scope
Economic and Financial Sustainability
Water and Wastewater Sector Restructuring
Data de Defesa: 2013
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Peças, José Manuel de Almeida Passos.2013. "Economias de escala no sector das águas em Portugal : uma reflexão crítica". Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.
Resumo: O tema central desta tese é objeto atual de debate político e de discussão da sociedade civil, que procura um desenvolvimento sustentável de dois serviços públicos essenciais. Os mercados da água e da drenagem de águas residuais merecem ser pensados e estudados aos mais diferentes níveis. Na elaboração desta tese procurar-se-á enquadrar modelos teóricos e observações já existentes de outros autores com o tema em análise, de uma forma sistemática, procurando-se aliar o conhecimento já existente com a constatação da situação atual. O objetivo é o de identificar potenciais economias de escala e de gama, com ganhos advindos da eliminação ou aproveitamento de excessos de capacidade. Este setor sofreu profundas alterações após a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), mas foi num passado mais recente, mais concretamente após 1993 que se começa a redesenhar a evolução em escala deste setor. A criação de um novo quadro legislativo, a abertura do setor a capitais privados e a criação da empresa Águas de Portugal em 1993, conduziram a que se começasse a preconizar o desenvolvimento dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, no sentido de ultrapassar a fragmentação que caracterizava aqueles setores, sob a alçada predominante do poder local dos municípios. Neste tempo vivia-se uma necessidade premente de criação de infraestruturas no país que permitissem renovar e ganhar capacidade num serviço público, essencial ao desenvolvimento social e económico. Estes serviços, muitas vezes desvalorizados pela sociedade civil no seu dia-a-dia, são essenciais ao bem-estar social que é fortemente condicionado com um perigo da ausência destes serviços. Era fundamental melhorar a qualidade da água, aumentar a taxa de atendimento na rede de água e minimizar os problemas existentes aquando de aumentos de consumos em períodos estivais, que condicionavam o normal abastecimento de água. Em simultâneo era premente aumentar a baixa taxa de atendimento da rede de saneamento e tratar os efluentes de forma adequada. O foco do desenvolvimento estava na criação de infraestruturas e na criação de sistemas multimunicipais que permitissem equilibrar dissimetrias entre regiões. Este desenvolvimento estava assente num quadro de financiamento forte, em parte a fundo perdido por parte da União Europeia (UE) aproveitando o âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (QCAII) e noutra parte com recurso a financiamento com capitais alheios, num contexto favorável com facilidade de crédito e com um custo de capital razoável. Eram tempos de investimento, cuja sustentabilidade económica dos sistemas e a gestão pelos retornos do investimento não eram preocupações prementes no tempo, dado que seriam alcançáveis em futuros vindouros, explanados nos diversos projetos de investimento. Os projetos de investimento que suportavam a sustentabilidade destas infraestruturas estavam assentes em contextos evolutivos favoráveis ao crescimento em todas as vertentes, tanto na área demográfica como ao nível do crescimento das capitações de água, ou seja dos consumos água per capita. Procuravam-se desenvolver novos sistemas como os da única infraestrutura com âmbito regional existente até à época, como era o exemplo da EPAL, que abastecia os municípios da Grande Lisboa. O objetivo era abranger outras áreas do país e proporcionar o abastecimento de água a áreas com algumas similitudes entre si e outras com mais dissimetrias sociais e menor desenvolvimento socioeconómico. No contexto atual e após decorridos alguns anos, observaram-se que algumas evoluções dos sistemas não foram as esperadas. A redução forte do input de alguns cash-flows previstos nos projetos, a que se acresceu a descida dos apoios dos fundos de investimento europeu, conduziu a que se entrasse num novo paradigma de sustentabilidade dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais. Nesta nova conjuntura, a sustentabilidade dos sistemas deixou de ser algo a projetar no futuro, mas passou a ser essencial no presente imediato e no futuro de muito curto prazo. É por este motivo que no presente momento se reequacionam os modelos de gestão, mas sobretudo a sustentabilidade de algumas organizações e empresas do mercado da água em Portugal. A discussão da sustentabilidade das empresas proporcionou o debate dos ganhos de economias de escala e de gama, quer por via de fusão de empresas iguais com atuações em áreas geográficas contiguas proporcionando economias de escala, quer por via da integração a montante com a verticalização dos sistemas, uniformizando os sistemas em alta e em baixa num só negócio, proporcionando economias de gama. É neste contexto que se enquadra o presente estudo, procurando analisar a evolução dos sistemas atuais e refletindo sobre os ganhos de escala e de gama que estas opções poderão desencadear, à luz de outros estudos internacionais já desenvolvidos para estes setores.
The main theme of this thesis is the current subject of political debate and discussion within civil society, which seeks sustainable development of two essential public services. These are the cases of both water and sewerage public services, which deserve to be studied and analyzed in various aspects and at different levels. The purpose of this thesis is to combine theoretical models with different views on the matter from other authors, in a systematic way, therefore trying to approach knowledge already acquired with the analysis and discovery of nowadays situations. I intend to present a perspective of identifying potential economies of scale and scope, and gains on disposal or a recovery of excess capacity. These sectors have undergone profound changes after the integration of Portugal in the European Economic Community (EEC). However, in a more recent past, specifically after 1993 a redraw of the scale evolution of this sector has begun. The creation of a new legal framework introducing new laws, opened the sector to private investors and also the establishment of the state-owned company Águas de Portugal in 1993 led to an increasing development of municipal systems of water supply and wastewater treatment in order to overcome fragmentation that afflicted these sectors in the past, predominantly under the purview of local municipalities. At that time we lived in a pressing and urgent need to develop the country infrastructures and facilities which allowed to renew and regain capacities in a public service essential to the social and economic development. These services are often undervalued by society, but which are essentials to the social welfare strongly conditioned by the absence of this service. It was essential to improve the water quality, to increase the attendance rate and to minimize the problems of increased consumption during periods, in which normal water supply was conditioned, for example during the summer. Simultaneously, it was imperative to increase the low attendance rate of the sewerage and treat wastewater adequately. Development was mainly focused on the creation of both infrastructures and municipal systems which could balance asymmetries among several regions, based on a strong financial framework, partly coming from European Union (EU) funds, taking advantage of Community Support Programs (CSFII) and also from private capital in a favorable financing context, which provided easy funding at low interests rates. There were times when the economic sustainability of investment, systems and management or investment returns were not conditioned by time, since they would be reached in a near future depicted in various investment projects in evolving contexts favorable to growth in all areas, both in the demographic area as well as in the growth of capitations water, or in other words, of the water consumption per capita. There was a strong need to develop new systems, as the example of EPAL in Lisbon which supplied the municipalities of the Lisbon metropolitan area. The goal was to cover other areas within Portugal, enclosing some similarities and some other more minor asymmetries and social socio-economic development. In the current context after observing the economic changes, some evolutions of the systems were not expected. The strong reducing of the operational cash flows of the projects, compounded with the decline of the support of European investment funds, set a new paradigm of sustainability of the water and wastewater systems, including the wastewaters treatment. In this new context and after some years from the beginning of the investments, the sustainability of the systems stopped being something to project into the future, but it has become essential in the immediate present and future in a very short term. To this end, in this moment there is a need of questioning the present management models, but especially the sustainability of some companies from the water market in Portugal. The discussion of the sustainability of companies provided the debate of the gains from economies of scale and scope, either through merger with equal performers in contiguous geographic areas working economies of scale, either upstream integration with standardized systems between retail and wholesale market, working economies of scope. It is in this context that the present study seeks to analyze the evolution of the actual systems, reflecting on the economies of scale and scope that these options may trigger, in the perspective of a theoretical analysis of some international studies already existents to these sectors.
Descrição: Mestrado em Ciências Empresariais
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/6116
Aparece nas colecções:BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
DG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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