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Título: As PPP/PFI - parcerias público privadas e a auditoria destas pelas instituições supremas de auditoria
Autor: Pombeiro, António Almeida Figueiredo Barbosa
Orientador: Vaz, Jorge Landeiro de
Cunha, José Luís Areal Alves da
Palavras-chave: «Procurement» PPP/PFI
«Procurement» tradicional
PPP/PFI-«Public Private Partnerships»/«Private Finance Initiative»
«VfM-Value for Money»
«OBC-Outline Business Case»
«PSC-Public Sector Comparator"
PFI-Private Finance Initiative
VfM-Value for Money
procurement PPP/PFI
traditional procurement
OBC-Outline Business Case
PSC-Pubiic Sector Comparator
Data de Defesa: Out-2002
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Pombeiro, António Almeida Figueiredo Barbosa. 2002. "As PPP/PFI - parcerias público privadas e a auditoria destas pelas instituições supremas de auditoria". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Resumo: O problema em investigação que a Tese desenvolve é o da construção de um modelo alternativo de «procurement» para a Administração Pública que minimize os vícios e limitações do «procurement» tradicional e aumente a economia, eficiência e eficácia desta no provimento das necessidades públicas. A Tese desenvolve-se ao longo de cinco capítulos, sendo o primeiro consagrado à delimitação e relevância do tema, o segundo à caracterização e análise do «procurement» tradicional e o terceiro à definição, caracterização e análise do modelo alternativo proposto, o «procurement» PPP/PFI. O propósito do quarto capítulo é o de fornecer princípios de boa prática para a auditoria do «procurement» PPP/PFI, no âmbito das Instituições Supremas de Auditoria. O quinto capítulo conclui, no plano teórico dedutivo, sobre as vantagens e os riscos do «procurement» PPP/PFI reconhecendo-o como um modelo prescritivo e contingencial cuja adequabilidade a cada caso e correcta aplicação é indispensável para que atinja a plenitude dos seus efeitos. Em consequência, recomenda uma atenção particular nas auditonas a realizar pelos órgãos superiores de controlo e bem assim a adopção, nestas, de um corpo de princípios de boa prática cobrindo as áreas de risco assinaladas. Termina o capítulo com as conclusões sobre o «procurement» PPP/PFI confirmadas ou pelo menos não contraditadas pelos trabalhos de «research» realizados e conhecidos até à data.
The first three chapters of this dissertation aim to define characterise and analyse the Public Private Partnerships and more specifically its most generalized model, the PFI -Private Finance Initiative by contrast with traditional procurement. The analyses and characterization is based on Spain, France, UK and USA experience. Unfortunately, at the time, for Portugal, there was no documentation available on the subject, except audit reports on the first PPP/PFI contracts, signed by «Tribunal de Contas», the Supreme Audit Institution of Portugal, which were studied and considered, as mentioned in the bibliography. Along with the characterisation and analysis of PFI are deducted, on theory, the advantages and risks of the model in its perfection. A special weight is devoted to the distinction between the traditional procurement and the PPP/PFI procurement Chapter four tries to develop guidelines on auditing of PPP/PFI procurement by the Supreme Audit Institutions. The nature of the debate about the use of public private partnerships in the delivery of public services is about more than the use of a PPP/PFI in a specific situation. Last chapter, on one hand, conclude upon the realty of PPP/PFI based on the preliminary conclusions sustained by the few research works available .and, on the other hand, explores the implication of PPP/PFI expansion by raising the main questions which remain to be answered for lack of research.
Descrição: Mestrado em Gestão/MBA
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/3355
Aparece nas colecções:BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
DG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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