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Título: Como funciona a fraude carrossel em sede de IVA - metodologia e impacto em Portugal e na UE
Autor: Santos, Tiago André Tavares dos
Orientador: Henriques, Paulo Lopes
Sarmento, Joaquim
Palavras-chave: Fraude carrossel
Transmissão intracomunitária
Aquisição intracomunitária
Reverse charge
Imposto sobre o Valor Acrescentado
carousel fraud
Transmission intra-Community
acquisition intra-Community
Reverse charge
Value Added Tax
Data de Defesa: Jan-2011
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Santos, Tiago André Tavares dos. 2011. "Como funciona a fraude carrossel em sede de IVA - metodologia e impacto em Portugal e na UE". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Resumo: Sendo o IVA um dos impostos com maior peso nas receitas fiscais dos Estados-membros, a fraude carrossel surge como um problema de resolução prioritária para as Administrações fiscais. Assim, esta fraude aparece como uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA, sendo necessário encontrar alternativas de forma a minimizá-la. Este trabalho pretende identificar as características que compõem a fraude carrossel, o impacto que esta tem na perda de receita fiscal dos Estados-membros e, em especial, o impacto da fraude em Portugal. O trabalho identifica também as medidas utilizadas e propostas para tentar pôr fim à prática de esquemas de fraude carrossel. Durante o trabalho foram analisados também os casos Optigen, Fulcrum e Bond House, com o objectivo de compreender e analisar os mecanismos que permitem praticar e processar a fraude, e a distinta apreciação quer por parte do Estado-membro, onde a fraude foi cometida, quer por parte do Tribunal Europeu.
As VAT is one of the taxes with higher importance for Member States revenue, carousel fraud, is a priority-solving problem for tax administrations. Thus, this fraud appears as a major responsible for the loss of tax revenue in the VAT, which makes it necessary to find alternatives in order to minimize it. This work aims to identify the characteristics that make this type of fraud, the impact of carousel fraud on Member States tax revenue, and in particular the impact of this fraud in Portugal. The paper also identifies the measures proposed and used to try to end the practice of carousel fraud schemes. During the righting process the Optigen, Fulcrum and Bond House cases were analyzed in order to understand the mechanisms that allow practice and prosecute fraud, and separate assessment either by the Member State where fraud was committed, either by the European Court.
Descrição: Mestrado em Ciências Empresariais
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/2795
Aparece nas colecções:BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
DG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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