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Título: Esforço fiscal nos países em desenvolvimento: o caso da Guiné-Bissau
Autor: Cassamá, Malam
Orientador: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Costa, António da Ascensão
Palavras-chave: Guiné-Bissau
Nível de Fiscalidade
Esforço Fiscal
Dados em Painel
Guinea-Bissau
Tax Ratio
Tax Effort
Panel Data
Data de Defesa: Jun-2010
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Cassamá, Malam. 2010. "Esforço fiscal nos países em desenvolvimento: o caso da Guiné-Bissau". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Resumo: Um dos problemas que enfrentam as finanças públicas de muitos países em desenvolvimento, em particular da Guiné-Bissau, é a dificuldade de arrecadação de receitas próprias, sobretudo tributárias, de que o Estado carece para o normal desenvolvimento da sua actividade. O objectivo do presente estudo é, por um lado, a obtenção de uma função da capacidade tributária guineense com dados históricos do período de 1984-2007. Por outro lado, visa-se a determinação do esforço fiscal relativo do país, no quadro mais geral dos restantes países da UEMOA, e os seus reflexos na necessidade de aumento das receitas fiscais, utilizando a metodologia econométrica de análise de dados em painel. Os resultados do estudo apontam para a existência de uma relação directa entre o nível de fiscalidade e o peso da agricultura no PIB, ao mesmo tempo, a ordenação dos países de acordo com o seu esforço fiscal permitiu concluir que a Guiné-Bissau tem feito um esforço fiscal relativo menor, ocupando a última posição no conjunto dos países da UEMOA, no período de 2001 a 2007.
One of the problems facing the public finances of many developing countries, in particular Guinea-Bissau, is the difficulty of raising their own revenues, especially tax revenue, needed by the State for the normal development of its activity. The purpose of this study is, on the one hand, to obtain a taxable capacity function for Guinea-Bissau on historical data covering the 1984-2007 period. On the other hand, it is aimed at determining the comparative tax effort of the country, within the general framework of the other West African Economic and Monetary Union (WAEMU) countries, and its impact on the need to increase tax revenue, using an econometric analysis of panel data. A direct relationship between the tax ratio and the weight of agriculture in GDP can be inferred from the result achieved; at the same time, the ranking of countries according to their tax effort lead to the conclusion that Guinea-Bissau has made a comparatively lesser tax effort, being ranked at the last post among WAEMU countries in the period from 2001 to 2007.
Descrição: Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/2236
Aparece nas colecções:BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
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