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Título: O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) no quadro da NEPAD: Oportunidade e Desafio para os Estados Africanos
Autor: Semedo, Felizberto
Orientador: Torres, Adelino
Palavras-chave: NEPAD
MARP
parcerias
avaliações mútuas
desenvolvimento
NEPAD
APRM
partnerships
mutual evaluations
development
Data de Defesa: Mai-2010
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Semedo, Felizberto. 2010. "O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) no quadro da NEPAD: Oportunidade e Desafio para os Estados Africanos". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Resumo: A independência colonial e a consequente fundação das jovens nações africanas é, ainda hoje, uma das mais brilhantes conquistas do povo africano. Contudo, esses factos, dignos de história, vêm sendo acinzentados ao longo dos anos pelas situações conturbadas como a má governação, o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais e as guerras intra e inter-Estados, tornando a África no continente menos desenvolvido à entrada do terceiro milénio. Após várias tentativas de resgatar o continente desse marasmo, através de políticas e estratégias de desenvolvimento desenhadas tanto a nível interno como pelos parceiros internacionais, e que nem sempre condizem com a situação real, instituiu-se a NEPAD e o seu mecanismo de revisão paritária (MARP), cuja exequibilidade é o objecto do presente trabalho. Analisando, porém, a experiência de três dos doze países até aqui avaliados pelos pares e comparando as normas e os padrões sob os quais se orientam com as de alguns mecanismos de revisão “paritária”, chegou-se à conclusão que a sua exequibilidade está garantida, desde que sejam atempadamente corrigidas as falhas procedimentais detectadas, assegurados os recursos financeiros necessários e aplicadas, em complemento, as estratégias de desenvolvimento que melhor se adequem à realidade de cada Estado participante.
The colonial independence and the subsequent foundation of the young African nations are, still today, one of the most brilliant achievements of African people. However, these facts, worthy of history, have been dimmed over the years by situations as bad governance, respect for human rights, freedoms and guarantees and wars within and between countries, turning Africa into the world´s least developed continent in the entry of the third millennium. After several attempts to rescue the continent of stagnation, through policies and strategies designed both internally and by international partners, not always suitable to the real situation, it was instituted NEPAD and its Peer Review Mechanism (APRM), whose feasibility is this works subject. However, analyzing the experience of three of the twelve countries so far evaluated, and comparing the norms and standards under which they are oriented with some other “pairs” review mechanism, the conclusion is that its feasibility is guaranteed, since that - provided the necessary and applied financial resources - the procedural flaws identified are timely corrected, all in complement to development strategies that best suits the situation in each participating state.
Descrição: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/2228
Aparece nas colecções:BISEG - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
DE - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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