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Título: Os mecanismos de protecção social pública em Moçambique, 1901-2007: os regimes de pensões e o seu contributo para a pobreza
Autor: Nguila, José António
Orientador: Arcanjo, Maria Manuela
Palavras-chave: Estado de Bem-Estar
protecção social
segurança social
pensões
pobreza
Moçambique
Welfare State
social protection
social security
pensions
poverty
Mozambique
Etat de bien-être
protection sociale
sécurité sociale
les retraites
la pauvreté
le Mozambique
Data de Defesa: Fev-2010
Editora: Instituto Superior de Economia e Gestão
Citação: Nguila, José António. 2010. "Os mecanismos de protecção social pública em Moçambique, 1901-2007: os regimes de pensões e o seu contributo para a pobreza". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
Resumo: Esta dissertação aborda o efeito que o processo de desenvolvimento dos mecanismos de protecção social provocou no sistema de pensões em Moçambique. Esta abordagem pretende mostrar que a forma como o Estado disponibiliza os bens e serviços gerados pela economia pode contribuir para a exclusão de determinados grupos populacionais. O direito à aposentação, tal como está actualmente consagrado na legislação moçambicana nem sempre foi privilegio de todos. Durante muito tempo se restringiu aos funcionários da administração colonial originários de Portugal e um grupo muito restrito de funcionários que lhes era reconhecido o estatuto de assimilado. Alias, o estatuto social dos indivíduos estruturou as relações de trabalho e, por essa via, a protecção social. Também procuramos demonstrar que as baixas pensões de reforma auferidas por um número considerável de pensionistas resultam da forma de intervenção do Estado, antes e depois da independência. Em termos teóricos e por analogia à teoria dos regimes usado na classificação dos Estados de Bem-Estar, adoptamos um quadro de referências ajustado ao contexto social dos países em desenvolvimento mas com um distanciamento necessário que permite analisar as particularidades destes países, nomeadamente a herança colonial, o nível de organização dos trabalhadores e a capacidade dos governos em mobilizar o financiamento externo.
This dissertation focuses on the effect, on the pension system in Mozambique, of the development process of the social protection mechanisms. This approach seeks to illustrate that the way the State distributes the wealth generated by the economy can contribute to exclude some segments of the population. The right to pension, as stated in the mozambican law, was not always everyone's privilege. For a long time it was restricted to the colonial public officers originally from Portugal and to a very small group of local public officers who were considered "Assimilado" (Assimilated). Moreover, the social statute of the people helped to structure the work relations and, through that, the social protection. We also seek to demontrate that the low pensions given to some pensioners result from State intervention before and after independence. Theoretically, and through analogy to the regime theories used in classifying of Welfare State, we adopted a conceptual framework adjusted to the social contexts of developing countries but with the necessary distancing that would allow us to analyse: the particulars of these countries as colonial inheritances, the level of organization of the workers and the capacity of the governments in getting foreign financing.
Cette thèse traite de l'effet que le processus de développement des mécanismes de protection sociale a provoqué dans le système de retraite au Mozambique. Cette approche vise à montrer que la façon dont l'Etat disponibilise les biens et les services générés par l'économie peut contribuer à l'exclusion de certains groupes de population. Le droit à la retraite, tel qu'il est actuellement consacré dans la législation mozambicaine, ne fut toujours pas le privilège de tous. II a longtemps été limité aux fonctionnaires de l'administration coloniale originaires du Portugal et à un groupe très restreint de salariés qui avait le statut d'assimilé. D'ailleurs, le statut social des individus a structuré les relations de travail et, par la suite, la protection sociale. Nous cherchons également à démontrer que les pensions reçues par un faible nombre de retraités sont le résultat de l'intervention de l'Etat, avant et après l'indépendance. Sur le plan théorique et par analogie à la théorie de régime utilisé dans la classification du bien-être, nous adoptons un cadre de référence ajusté au contexte social des pays en développement, mais avec un écart qui permet d'analyser les particularités de ces pays comme l'héritage colonial, le niveau d'organisation des travailleurs et la capacité des gouvernements à mobiliser des financements extérieurs.
Descrição: Mestrado em Análise de Política Social Orientação
URI: http://hdl.handle.net/10400.5/1955
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